Uma análise de Bichara Postalis

Apesar da perda parcial de brilho futebolístico em gramado nos últimos jogos, o Grêmio vai amplamente bem, obrigado, até precisamente no Superior Tribunal do Justiça - e festeja uma vitória jurídica em Brasília, num caso de que há quatro anos preocupava os advo..

Uma empresa de engenharia conseguiu anular um auto do infraçãeste por descumprimento da cota de deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Produção (TRT) de São Paulo, qual confirmou sentença a benefício da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

Este de que pensam os candidatos A cerca de a reforma da previdência O pior cenário talvez seja o de repetiçãeste de 2014, quando o problema nãeste foi discutido e as ofertas de ajuste da chapa vencedora acabaram deslegitimadas

Secretaria da Fazenda por Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta somana companhias de que vendem de modo a consumidores finais por outros Estados e qual devem ICMS A respeito de essas operações (diferencial do alíquota). Com a medida, o contribuinte terá a eventualidade ..

O governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, que institui este Programa de Regularização Tributária (PRT). Segundo a MP, os contribuintes podem quitar dé especialmentebitos tributários ou não vencidos até o POR DIA 30 de novembro do 2016. A medida havia si..

A saída de mercadoria de estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador de IPI, pois nãeste há operaçãeste mercantil quando as mercadorias são roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado através veja Nossos caras 1ª Turma do Superior Tribu..

1 advogado no arquipelágo 2 Publicação do acórdão da condenaçãeste marca a Parecer por uma saída para preservar um duplo afastamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: das grades e DE urnas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) de que livros eletrônicos também têm imunidade tributária. Os ministros analisaram dois recursos extraordinários usando repercussão global A respeito de este tema. Eles decidiram qual ESTES e-book..

Estados, Uniãeste artigo superior e municípios disputam a tributaçãeste de bitcoins, streaming e até robôs. A cerca de a adquire e venda por bitcoins deve incidir o Imposto Derivado do Operações Financeiras (IOF)? E A cerca de o serviçeste do streaming, pode ser cobrado o I..

Quando ocorre cisão parcial de sociedade anônima, ações do regresso podem possibilitar cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, contudo devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

Decisão é da 17ª câmara Cível do TJ/RJ em proceder movida pela Ambev, patrocinadora oficial da Seleçãeste Brasileira por Futebol. A 17ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a marca do cervejas Proibida a se abster do apresentar uniforme semelhan..

Este desfecho para a questãeste poderá ser dado no próximo dia 8/5, quando votará este ministro Sanseverino. Está nas mãESTES do ministro Paulo por Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão qual poderá permitir qual ESTES m..

Representante comercial de que nãeste possui jornada fixa nem precisa ir à empresa todos os tempo nãeste possui relação do emprego. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regiãeste (RS), por maioria de votos, nãeste reconheceu ví..

Este salário do apenascio do uma empresa nãeste Têm a possibilidade de ser penhorado para recompensar dívida trabalhista. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar caso por uma construtora do João Pessoa e aplicar de forma subsidiária visite o site este Aviso do Process..

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